INSS em 2019
Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)
Salário mínimo
R$ 998,00
desde 01/01/2019
Teto do INSS
R$ 5.839,45
desde 01/01/2019
Reajuste dos benefícios
3,43%
em 01/2019, acima do mínimo
Salário mínimo
| Vigência | Valor | Norma |
|---|---|---|
| 01/01/2019 | R$ 998,00 | Decreto nº 9.661, de 01/01/2019 — R$ 998,00 |
Teto do INSS
| Vigência | Teto | Norma |
|---|---|---|
| 01/01/2019 | R$ 5.839,45 | Portaria ME nº 9 — 3,43% |
Reajuste dos benefícios
O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.
| Data | Reajuste | Integral para início até | Norma | ||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2019 | 3,43% | janeiro de 2018 · ver proporcionais
|
Portaria ME nº 9 — 3,43% |
Correção dos salários de contribuição
Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.
| Competência | Índice | Variação | Base legal |
|---|---|---|---|
| 12/2019 | INPC | 1,22% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 11/2019 | INPC | 0,54% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 10/2019 | INPC | 0,04% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 09/2019 | INPC | -0,05% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 08/2019 | INPC | 0,12% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 07/2019 | INPC | 0,10% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 06/2019 | INPC | 0,01% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 05/2019 | INPC | 0,15% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 04/2019 | INPC | 0,60% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 03/2019 | INPC | 0,77% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 02/2019 | INPC | 0,54% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 01/2019 | INPC | 0,36% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
Correção e juros nas ações previdenciárias
- Correção: IGP-DI 05/1996–08/2006: MP nº 1.415, de 29/04/1996
- Correção: INPC desde 09/2006: Lei nº 11.430, de 26/12/2006 — art. 41-A da Lei 8.213/1991
- Juros: poupança 07/2009–11/2021: Lei nº 11.960, de 29/06/2009 — art. 1º-F da Lei 9.494/1997
- SELIC 12/2021–08/2025: EC nº 113, de 08/12/2021 — art. 3º
- INPC + taxa legal desde 09/2025: EC nº 136, de 09/09/2025
Lei nº 14.905, de 28/06/2024 — art. 406 do Código Civil - Manual de Cálculos da Justiça Federal (Res. CJF 990/2026)
| Competência | Correção | SELIC | Juros (poupança) | Taxa legal |
|---|---|---|---|---|
| 12/2019 | 1,22% INPC | 0,37% | 0,2871% | — |
| 11/2019 | 0,54% INPC | 0,38% | 0,2871% | — |
| 10/2019 | 0,04% INPC | 0,48% | 0,3153% | — |
| 09/2019 | -0,05% INPC | 0,46% | 0,3434% | — |
| 08/2019 | 0,12% INPC | 0,50% | 0,3434% | — |
| 07/2019 | 0,10% INPC | 0,57% | 0,3715% | — |
| 06/2019 | 0,01% INPC | 0,47% | 0,3715% | — |
| 05/2019 | 0,15% INPC | 0,54% | 0,3715% | — |
| 04/2019 | 0,60% INPC | 0,52% | 0,3715% | — |
| 03/2019 | 0,77% INPC | 0,47% | 0,3715% | — |
| 02/2019 | 0,54% INPC | 0,49% | 0,3715% | — |
| 01/2019 | 0,36% INPC | 0,54% | 0,3715% | — |
Perguntas frequentes
Qual é o salário mínimo de 2019?
R$ 998,00, em vigor desde 01/01/2019 (Decreto nº 9.661, de 01/01/2019).
Qual é o teto do INSS em 2019?
R$ 5.839,45, em vigor desde 01/01/2019 (Portaria ME nº 9). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.
Qual foi o reajuste do INSS em 2019?
3,43% em 01/2019 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até janeiro de 2018; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.
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