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INSS em 2019

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 998,00

desde 01/01/2019

Teto do INSS

R$ 5.839,45

desde 01/01/2019

Reajuste dos benefícios

3,43%

em 01/2019, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/01/2019R$ 998,00 Decreto nº 9.661, de 01/01/2019 — R$ 998,00

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
01/01/2019R$ 5.839,45 Portaria ME nº 9 — 3,43%

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
01/2019 3,43%
janeiro de 2018 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
fevereiro de 20183,20%
março de 20183,01%
abril de 20182,94%
maio de 20182,72%
junho de 20182,28%
julho de 20180,84%
agosto de 20180,59%
setembro de 20180,59%
outubro de 20180,29%
novembro de 20180,00%
dezembro de 20180,14%
Portaria ME nº 9 — 3,43%

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/2019INPC1,22% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
11/2019INPC0,54% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
10/2019INPC0,04% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
09/2019INPC-0,05% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
08/2019INPC0,12% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
07/2019INPC0,10% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
06/2019INPC0,01% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
05/2019INPC0,15% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
04/2019INPC0,60% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
03/2019INPC0,77% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
02/2019INPC0,54% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
01/2019INPC0,36% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/2019 1,22% INPC 0,37%0,2871% —
11/2019 0,54% INPC 0,38%0,2871% —
10/2019 0,04% INPC 0,48%0,3153% —
09/2019 -0,05% INPC 0,46%0,3434% —
08/2019 0,12% INPC 0,50%0,3434% —
07/2019 0,10% INPC 0,57%0,3715% —
06/2019 0,01% INPC 0,47%0,3715% —
05/2019 0,15% INPC 0,54%0,3715% —
04/2019 0,60% INPC 0,52%0,3715% —
03/2019 0,77% INPC 0,47%0,3715% —
02/2019 0,54% INPC 0,49%0,3715% —
01/2019 0,36% INPC 0,54%0,3715% —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 2019?

R$ 998,00, em vigor desde 01/01/2019 (Decreto nº 9.661, de 01/01/2019).

Qual é o teto do INSS em 2019?

R$ 5.839,45, em vigor desde 01/01/2019 (Portaria ME nº 9). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 2019?

3,43% em 01/2019 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até janeiro de 2018; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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Conteúdo informativo, atualizado em 22/11/2026. Confira sempre a fonte oficial (links de cada linha).