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INSS em 2004

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 260,00

desde 01/05/2004

Teto do INSS

R$ 2.508,72

desde 01/05/2004

Reajuste dos benefícios

4,53%

em 05/2004, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/05/2004R$ 260,00 MP nº 182, de 29/04/2004 — R$ 260,00
Lei nº 10.888, de 24/06/2004 — conversão

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
01/05/2004R$ 2.508,72 Decreto nº 5.061, de 30/04/2004 — 4,53%
01/01/2004R$ 2.400,00 EC nº 41, de 19/12/2003 — R$ 2.400,00 (art. 5º)

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
05/2004 4,53%
junho de 2003 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
julho de 20034,59%
agosto de 20034,55%
setembro de 20034,36%
outubro de 20033,51%
novembro de 20033,11%
dezembro de 20032,73%
janeiro de 20042,18%
fevereiro de 20041,34%
março de 20040,94%
abril de 20040,37%
Decreto nº 5.061, de 30/04/2004 — 4,53%

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/2004INPC0,86% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
11/2004INPC0,44% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
10/2004INPC0,17% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
09/2004INPC0,17% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
08/2004INPC0,50% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
07/2004INPC0,73% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
06/2004INPC0,50% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
05/2004INPC0,40% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
04/2004INPC0,41% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
03/2004INPC0,57% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
02/2004INPC0,39% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
01/2004IGP-DI0,80% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/2004 0,52% IGP-DI 1,48%— —
11/2004 0,82% IGP-DI 1,25%— —
10/2004 0,53% IGP-DI 1,21%— —
09/2004 0,48% IGP-DI 1,25%— —
08/2004 1,31% IGP-DI 1,29%— —
07/2004 1,14% IGP-DI 1,29%— —
06/2004 1,29% IGP-DI 1,23%— —
05/2004 1,46% IGP-DI 1,23%— —
04/2004 1,15% IGP-DI 1,18%— —
03/2004 0,93% IGP-DI 1,38%— —
02/2004 1,08% IGP-DI 1,08%— —
01/2004 0,80% IGP-DI 1,27%— —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 2004?

R$ 260,00, em vigor desde 01/05/2004 (MP nº 182, de 29/04/2004).

Qual é o teto do INSS em 2004?

R$ 2.508,72, em vigor desde 01/05/2004 (Decreto nº 5.061, de 30/04/2004). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 2004?

4,53% em 05/2004 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até junho de 2003; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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