INSS em 2004
Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)
Salário mínimo
R$ 260,00
desde 01/05/2004
Teto do INSS
R$ 2.508,72
desde 01/05/2004
Reajuste dos benefícios
4,53%
em 05/2004, acima do mínimo
Salário mínimo
| Vigência | Valor | Norma |
|---|---|---|
| 01/05/2004 | R$ 260,00 | MP nº 182, de 29/04/2004 — R$ 260,00 Lei nº 10.888, de 24/06/2004 — conversão |
Teto do INSS
| Vigência | Teto | Norma |
|---|---|---|
| 01/05/2004 | R$ 2.508,72 | Decreto nº 5.061, de 30/04/2004 — 4,53% |
| 01/01/2004 | R$ 2.400,00 | EC nº 41, de 19/12/2003 — R$ 2.400,00 (art. 5º) |
Reajuste dos benefícios
O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.
| Data | Reajuste | Integral para início até | Norma | ||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/2004 | 4,53% | junho de 2003 · ver proporcionais
|
Decreto nº 5.061, de 30/04/2004 — 4,53% |
Correção dos salários de contribuição
Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.
| Competência | Índice | Variação | Base legal |
|---|---|---|---|
| 12/2004 | INPC | 0,86% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 11/2004 | INPC | 0,44% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 10/2004 | INPC | 0,17% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 09/2004 | INPC | 0,17% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 08/2004 | INPC | 0,50% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 07/2004 | INPC | 0,73% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 06/2004 | INPC | 0,50% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 05/2004 | INPC | 0,40% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 04/2004 | INPC | 0,41% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 03/2004 | INPC | 0,57% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 02/2004 | INPC | 0,39% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 01/2004 | IGP-DI | 0,80% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
Correção e juros nas ações previdenciárias
- Correção: IGP-DI 05/1996–08/2006: MP nº 1.415, de 29/04/1996
- Correção: INPC desde 09/2006: Lei nº 11.430, de 26/12/2006 — art. 41-A da Lei 8.213/1991
- Juros: poupança 07/2009–11/2021: Lei nº 11.960, de 29/06/2009 — art. 1º-F da Lei 9.494/1997
- SELIC 12/2021–08/2025: EC nº 113, de 08/12/2021 — art. 3º
- INPC + taxa legal desde 09/2025: EC nº 136, de 09/09/2025
Lei nº 14.905, de 28/06/2024 — art. 406 do Código Civil - Manual de Cálculos da Justiça Federal (Res. CJF 990/2026)
| Competência | Correção | SELIC | Juros (poupança) | Taxa legal |
|---|---|---|---|---|
| 12/2004 | 0,52% IGP-DI | 1,48% | — | — |
| 11/2004 | 0,82% IGP-DI | 1,25% | — | — |
| 10/2004 | 0,53% IGP-DI | 1,21% | — | — |
| 09/2004 | 0,48% IGP-DI | 1,25% | — | — |
| 08/2004 | 1,31% IGP-DI | 1,29% | — | — |
| 07/2004 | 1,14% IGP-DI | 1,29% | — | — |
| 06/2004 | 1,29% IGP-DI | 1,23% | — | — |
| 05/2004 | 1,46% IGP-DI | 1,23% | — | — |
| 04/2004 | 1,15% IGP-DI | 1,18% | — | — |
| 03/2004 | 0,93% IGP-DI | 1,38% | — | — |
| 02/2004 | 1,08% IGP-DI | 1,08% | — | — |
| 01/2004 | 0,80% IGP-DI | 1,27% | — | — |
Perguntas frequentes
Qual é o salário mínimo de 2004?
R$ 260,00, em vigor desde 01/05/2004 (MP nº 182, de 29/04/2004).
Qual é o teto do INSS em 2004?
R$ 2.508,72, em vigor desde 01/05/2004 (Decreto nº 5.061, de 30/04/2004). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.
Qual foi o reajuste do INSS em 2004?
4,53% em 05/2004 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até junho de 2003; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.
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