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INSS em 2009

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 465,00

desde 01/02/2009

Teto do INSS

R$ 3.218,90

desde 01/02/2009

Reajuste dos benefícios

5,92%

em 02/2009, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/02/2009R$ 465,00 MP nº 456, de 30/01/2009 — R$ 465,00
Lei nº 11.944, de 28/05/2009 — conversão

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
01/02/2009R$ 3.218,90 Portaria MPS nº 48, de 12/02/2009 — 5,92%

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
02/2009 5,92%
março de 2008 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
abril de 20085,38%
maio de 20084,71%
junho de 20083,72%
julho de 20082,78%
agosto de 20082,19%
setembro de 20081,97%
outubro de 20081,82%
novembro de 20081,32%
dezembro de 20080,93%
janeiro de 20090,64%
Portaria MPS nº 48, de 12/02/2009 — 5,92%

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/2009INPC0,24% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
11/2009INPC0,37% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
10/2009INPC0,24% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
09/2009INPC0,16% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
08/2009INPC0,08% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
07/2009INPC0,23% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
06/2009INPC0,42% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
05/2009INPC0,60% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
04/2009INPC0,55% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
03/2009INPC0,20% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
02/2009INPC0,31% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
01/2009INPC0,64% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/2009 0,24% INPC 0,73%0,50% —
11/2009 0,37% INPC 0,66%0,50% —
10/2009 0,24% INPC 0,69%0,50% —
09/2009 0,16% INPC 0,69%0,50% —
08/2009 0,08% INPC 0,69%0,50% —
07/2009 0,23% INPC 0,79%0,50% —
06/2009 0,42% INPC 0,76%— —
05/2009 0,60% INPC 0,77%— —
04/2009 0,55% INPC 0,84%— —
03/2009 0,20% INPC 0,97%— —
02/2009 0,31% INPC 0,86%— —
01/2009 0,64% INPC 1,05%— —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 2009?

R$ 465,00, em vigor desde 01/02/2009 (MP nº 456, de 30/01/2009).

Qual é o teto do INSS em 2009?

R$ 3.218,90, em vigor desde 01/02/2009 (Portaria MPS nº 48, de 12/02/2009). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 2009?

5,92% em 02/2009 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até março de 2008; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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