INSS em 2009
Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)
Salário mínimo
R$ 465,00
desde 01/02/2009
Teto do INSS
R$ 3.218,90
desde 01/02/2009
Reajuste dos benefícios
5,92%
em 02/2009, acima do mínimo
Salário mínimo
| Vigência | Valor | Norma |
|---|---|---|
| 01/02/2009 | R$ 465,00 | MP nº 456, de 30/01/2009 — R$ 465,00 Lei nº 11.944, de 28/05/2009 — conversão |
Teto do INSS
| Vigência | Teto | Norma |
|---|---|---|
| 01/02/2009 | R$ 3.218,90 | Portaria MPS nº 48, de 12/02/2009 — 5,92% |
Reajuste dos benefícios
O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.
| Data | Reajuste | Integral para início até | Norma | ||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/2009 | 5,92% | março de 2008 · ver proporcionais
|
Portaria MPS nº 48, de 12/02/2009 — 5,92% |
Correção dos salários de contribuição
Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.
| Competência | Índice | Variação | Base legal |
|---|---|---|---|
| 12/2009 | INPC | 0,24% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 11/2009 | INPC | 0,37% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 10/2009 | INPC | 0,24% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 09/2009 | INPC | 0,16% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 08/2009 | INPC | 0,08% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 07/2009 | INPC | 0,23% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 06/2009 | INPC | 0,42% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 05/2009 | INPC | 0,60% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 04/2009 | INPC | 0,55% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 03/2009 | INPC | 0,20% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 02/2009 | INPC | 0,31% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
| 01/2009 | INPC | 0,64% | Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991 |
Correção e juros nas ações previdenciárias
- Correção: IGP-DI 05/1996–08/2006: MP nº 1.415, de 29/04/1996
- Correção: INPC desde 09/2006: Lei nº 11.430, de 26/12/2006 — art. 41-A da Lei 8.213/1991
- Juros: poupança 07/2009–11/2021: Lei nº 11.960, de 29/06/2009 — art. 1º-F da Lei 9.494/1997
- SELIC 12/2021–08/2025: EC nº 113, de 08/12/2021 — art. 3º
- INPC + taxa legal desde 09/2025: EC nº 136, de 09/09/2025
Lei nº 14.905, de 28/06/2024 — art. 406 do Código Civil - Manual de Cálculos da Justiça Federal (Res. CJF 990/2026)
| Competência | Correção | SELIC | Juros (poupança) | Taxa legal |
|---|---|---|---|---|
| 12/2009 | 0,24% INPC | 0,73% | 0,50% | — |
| 11/2009 | 0,37% INPC | 0,66% | 0,50% | — |
| 10/2009 | 0,24% INPC | 0,69% | 0,50% | — |
| 09/2009 | 0,16% INPC | 0,69% | 0,50% | — |
| 08/2009 | 0,08% INPC | 0,69% | 0,50% | — |
| 07/2009 | 0,23% INPC | 0,79% | 0,50% | — |
| 06/2009 | 0,42% INPC | 0,76% | — | — |
| 05/2009 | 0,60% INPC | 0,77% | — | — |
| 04/2009 | 0,55% INPC | 0,84% | — | — |
| 03/2009 | 0,20% INPC | 0,97% | — | — |
| 02/2009 | 0,31% INPC | 0,86% | — | — |
| 01/2009 | 0,64% INPC | 1,05% | — | — |
Perguntas frequentes
Qual é o salário mínimo de 2009?
R$ 465,00, em vigor desde 01/02/2009 (MP nº 456, de 30/01/2009).
Qual é o teto do INSS em 2009?
R$ 3.218,90, em vigor desde 01/02/2009 (Portaria MPS nº 48, de 12/02/2009). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.
Qual foi o reajuste do INSS em 2009?
5,92% em 02/2009 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até março de 2008; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.
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