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INSS em 2010

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 510,00

desde 01/01/2010

Teto do INSS

R$ 3.467,40

desde 01/01/2010

Reajuste dos benefícios

7,72%

em 01/2010, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/01/2010R$ 510,00 MP nº 474, de 23/12/2009 — R$ 510,00
Lei nº 12.255, de 15/06/2010 — conversão

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
01/01/2010R$ 3.467,40 Lei nº 12.254, de 15/06/2010 — 7,72% desde 01/01/2010
Portaria Interministerial MPS/MF nº 333, de 29/06/2010

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
01/2010 7,72%
fevereiro de 2009 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
março de 20097,39%
abril de 20097,17%
maio de 20096,58%
junho de 20095,95%
julho de 20095,51%
agosto de 20095,26%
setembro de 20095,18%
outubro de 20095,01%
novembro de 20094,77%
dezembro de 20094,38%
Lei nº 12.254, de 15/06/2010 — 7,72% desde 01/01/2010
Portaria Interministerial MPS/MF nº 333, de 29/06/2010

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/2010INPC0,60% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
11/2010INPC1,03% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
10/2010INPC0,92% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
09/2010INPC0,54% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
08/2010INPC-0,07% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
07/2010INPC-0,07% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
06/2010INPC-0,11% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
05/2010INPC0,43% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
04/2010INPC0,73% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
03/2010INPC0,71% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
02/2010INPC0,70% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
01/2010INPC0,88% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/2010 0,60% INPC 0,93%0,50% —
11/2010 1,03% INPC 0,81%0,50% —
10/2010 0,92% INPC 0,81%0,50% —
09/2010 0,54% INPC 0,85%0,50% —
08/2010 -0,07% INPC 0,89%0,50% —
07/2010 -0,07% INPC 0,86%0,50% —
06/2010 -0,11% INPC 0,79%0,50% —
05/2010 0,43% INPC 0,75%0,50% —
04/2010 0,73% INPC 0,67%0,50% —
03/2010 0,71% INPC 0,76%0,50% —
02/2010 0,70% INPC 0,59%0,50% —
01/2010 0,88% INPC 0,66%0,50% —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 2010?

R$ 510,00, em vigor desde 01/01/2010 (MP nº 474, de 23/12/2009).

Qual é o teto do INSS em 2010?

R$ 3.467,40, em vigor desde 01/01/2010 (Lei nº 12.254, de 15/06/2010). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 2010?

7,72% em 01/2010 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até fevereiro de 2009; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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