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INSS em 2012

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 622,00

desde 01/01/2012

Teto do INSS

R$ 3.916,20

desde 01/01/2012

Reajuste dos benefícios

6,08%

em 01/2012, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/01/2012R$ 622,00 Decreto nº 7.655, de 23/12/2011 — R$ 622,00

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
01/01/2012R$ 3.916,20 Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 06/01/2012 — 6,08%

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
01/2012 6,08%
janeiro de 2011 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
fevereiro de 20115,09%
março de 20114,53%
abril de 20113,84%
maio de 20113,10%
junho de 20112,52%
julho de 20112,29%
agosto de 20112,29%
setembro de 20111,86%
outubro de 20111,41%
novembro de 20111,08%
dezembro de 20110,51%
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 06/01/2012 — 6,08%

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/2012INPC0,74% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
11/2012INPC0,54% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
10/2012INPC0,71% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
09/2012INPC0,63% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
08/2012INPC0,45% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
07/2012INPC0,43% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
06/2012INPC0,26% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
05/2012INPC0,55% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
04/2012INPC0,64% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
03/2012INPC0,18% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
02/2012INPC0,39% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991
01/2012INPC0,51% Lei nº 10.887, de 18/06/2004 — art. 29-B da Lei 8.213/1991

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/2012 0,74% INPC 0,55%0,4134% —
11/2012 0,54% INPC 0,55%0,4134% —
10/2012 0,71% INPC 0,61%0,4273% —
09/2012 0,63% INPC 0,54%0,4273% —
08/2012 0,45% INPC 0,69%0,4551% —
07/2012 0,43% INPC 0,68%0,4828% —
06/2012 0,26% INPC 0,64%0,4828% —
05/2012 0,55% INPC 0,74%0,50% —
04/2012 0,64% INPC 0,71%0,50% —
03/2012 0,18% INPC 0,82%0,50% —
02/2012 0,39% INPC 0,75%0,50% —
01/2012 0,51% INPC 0,89%0,50% —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 2012?

R$ 622,00, em vigor desde 01/01/2012 (Decreto nº 7.655, de 23/12/2011).

Qual é o teto do INSS em 2012?

R$ 3.916,20, em vigor desde 01/01/2012 (Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 06/01/2012). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 2012?

6,08% em 01/2012 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até janeiro de 2011; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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