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INSS em 1996

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 112,00

desde 01/05/1996

Teto do INSS

R$ 957,56

desde 01/05/1996

Reajuste dos benefícios

15,00%

em 05/1996, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/05/1996R$ 112,00 MP nº 1.415, de 29/04/1996 — R$ 112,00
Lei nº 9.971, de 18/05/2000 — conversão

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
01/05/1996R$ 957,56 Portaria MPAS nº 3.323, de 13/05/1996 — 15%
MP nº 1.415, de 29/04/1996 — IGP-DI

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
05/1996 15,00%
maio de 1995 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
junho de 199514,54%
julho de 199511,61%
agosto de 19959,17%
setembro de 19957,78%
outubro de 19958,96%
novembro de 19958,71%
dezembro de 19957,29%
janeiro de 19967,00%
fevereiro de 19965,11%
março de 19964,32%
abril de 19964,09%
Portaria MPAS nº 3.323, de 13/05/1996 — 15%
MP nº 1.415, de 29/04/1996 — IGP-DI

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/1996IGP-DI0,88% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
11/1996IGP-DI0,28% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
10/1996IGP-DI0,22% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
09/1996IGP-DI0,13% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
08/1996IGP-DI0,004% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
07/1996IGP-DI1,09% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
06/1996IGP-DI1,22% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
05/1996IGP-DI1,68% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
04/1996INPC0,70% MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º
03/1996INPC0,29% MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º
02/1996INPC0,71% MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º
01/1996INPC1,46% MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/1996 0,88% IGP-DI —— —
11/1996 0,28% IGP-DI —— —
10/1996 0,22% IGP-DI —— —
09/1996 0,13% IGP-DI —— —
08/1996 0,00% IGP-DI —— —
07/1996 1,09% IGP-DI —— —
06/1996 1,22% IGP-DI —— —
05/1996 1,68% IGP-DI —— —
04/1996 0,93% INPC —— —
03/1996 0,29% INPC —— —
02/1996 0,71% INPC —— —
01/1996 1,46% INPC —— —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 1996?

R$ 112,00, em vigor desde 01/05/1996 (MP nº 1.415, de 29/04/1996).

Qual é o teto do INSS em 1996?

R$ 957,56, em vigor desde 01/05/1996 (Portaria MPAS nº 3.323, de 13/05/1996). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 1996?

15,00% em 05/1996 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até maio de 1995; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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