INSS em 1996
Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)
Salário mínimo
R$ 112,00
desde 01/05/1996
Teto do INSS
R$ 957,56
desde 01/05/1996
Reajuste dos benefícios
15,00%
em 05/1996, acima do mínimo
Salário mínimo
| Vigência | Valor | Norma |
|---|---|---|
| 01/05/1996 | R$ 112,00 | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — R$ 112,00 Lei nº 9.971, de 18/05/2000 — conversão |
Teto do INSS
| Vigência | Teto | Norma |
|---|---|---|
| 01/05/1996 | R$ 957,56 | Portaria MPAS nº 3.323, de 13/05/1996 — 15% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — IGP-DI |
Reajuste dos benefícios
O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.
| Data | Reajuste | Integral para início até | Norma | ||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/1996 | 15,00% | maio de 1995 · ver proporcionais
|
Portaria MPAS nº 3.323, de 13/05/1996 — 15% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — IGP-DI |
Correção dos salários de contribuição
Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.
| Competência | Índice | Variação | Base legal |
|---|---|---|---|
| 12/1996 | IGP-DI | 0,88% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 11/1996 | IGP-DI | 0,28% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 10/1996 | IGP-DI | 0,22% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 09/1996 | IGP-DI | 0,13% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 08/1996 | IGP-DI | 0,004% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 07/1996 | IGP-DI | 1,09% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 06/1996 | IGP-DI | 1,22% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 05/1996 | IGP-DI | 1,68% | MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º |
| 04/1996 | INPC | 0,70% | MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º |
| 03/1996 | INPC | 0,29% | MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º |
| 02/1996 | INPC | 0,71% | MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º |
| 01/1996 | INPC | 1,46% | MP nº 1.053, de 30/06/1995 — art. 8º, § 3º |
Correção e juros nas ações previdenciárias
- Correção: IGP-DI 05/1996–08/2006: MP nº 1.415, de 29/04/1996
- Correção: INPC desde 09/2006: Lei nº 11.430, de 26/12/2006 — art. 41-A da Lei 8.213/1991
- Juros: poupança 07/2009–11/2021: Lei nº 11.960, de 29/06/2009 — art. 1º-F da Lei 9.494/1997
- SELIC 12/2021–08/2025: EC nº 113, de 08/12/2021 — art. 3º
- INPC + taxa legal desde 09/2025: EC nº 136, de 09/09/2025
Lei nº 14.905, de 28/06/2024 — art. 406 do Código Civil - Manual de Cálculos da Justiça Federal (Res. CJF 990/2026)
| Competência | Correção | SELIC | Juros (poupança) | Taxa legal |
|---|---|---|---|---|
| 12/1996 | 0,88% IGP-DI | — | — | — |
| 11/1996 | 0,28% IGP-DI | — | — | — |
| 10/1996 | 0,22% IGP-DI | — | — | — |
| 09/1996 | 0,13% IGP-DI | — | — | — |
| 08/1996 | 0,00% IGP-DI | — | — | — |
| 07/1996 | 1,09% IGP-DI | — | — | — |
| 06/1996 | 1,22% IGP-DI | — | — | — |
| 05/1996 | 1,68% IGP-DI | — | — | — |
| 04/1996 | 0,93% INPC | — | — | — |
| 03/1996 | 0,29% INPC | — | — | — |
| 02/1996 | 0,71% INPC | — | — | — |
| 01/1996 | 1,46% INPC | — | — | — |
Perguntas frequentes
Qual é o salário mínimo de 1996?
R$ 112,00, em vigor desde 01/05/1996 (MP nº 1.415, de 29/04/1996).
Qual é o teto do INSS em 1996?
R$ 957,56, em vigor desde 01/05/1996 (Portaria MPAS nº 3.323, de 13/05/1996). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.
Qual foi o reajuste do INSS em 1996?
15,00% em 05/1996 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até maio de 1995; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.
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