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INSS em 1998

Por Christian Milanez Melo, advogado previdenciarista (OAB/MG 108.621)

Salário mínimo

R$ 130,00

desde 01/05/1998

Teto do INSS

R$ 1.200,00

desde 16/12/1998

Reajuste dos benefícios

4,81%

em 06/1998, acima do mínimo

Salário mínimo

VigênciaValorNorma
01/05/1998R$ 130,00 MP nº 1.656-7, de 19/11/1998 — R$ 130,00
Lei nº 9.971, de 18/05/2000 — conversão

Teto do INSS

VigênciaTetoNorma
16/12/1998R$ 1.200,00 EC nº 20, de 15/12/1998 — R$ 1.200,00 (art. 14)
01/06/1998R$ 1.081,50 Ordem de Serviço INSS/DSS nº 601 — 4,81%

Reajuste dos benefícios

O percentual integral vale para quem começou até o mês indicado; quem começou depois recebe o proporcional da tabela (clique na linha). Desde 2023 a tabela é o INPC acumulado do mês de início ao mês anterior ao reajuste.

DataReajusteIntegral para início atéNorma
06/1998 4,81%
junho de 1997 · ver proporcionais
Início do benefícioReajuste
julho de 19974,40%
agosto de 19973,99%
setembro de 19973,59%
outubro de 19973,18%
novembro de 19972,78%
dezembro de 19972,38%
janeiro de 19981,98%
fevereiro de 19981,58%
março de 19981,18%
abril de 19980,79%
maio de 19980,39%
Ordem de Serviço INSS/DSS nº 601 — 4,81%

Correção dos salários de contribuição

Variação do mês aplicada na correção do salário de contribuição até o mês anterior ao início do benefício. Salários até 02/1994 são convertidos em URV pelo valor de 28/02/1994 (CR$ 637,64); antes de 08/1993, também ÷ 1.000.

CompetênciaÍndiceVariaçãoBase legal
12/1998IGP-DI0,98% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
11/1998IGP-DI-0,18% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
10/1998IGP-DI-0,03% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
09/1998IGP-DI-0,02% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
08/1998IGP-DI-0,17% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
07/1998IGP-DI-0,38% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
06/1998IGP-DI0,28% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
05/1998IGP-DI0,23% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
04/1998IGP-DI-0,13% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
03/1998IGP-DI0,23% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
02/1998IGP-DI0,02% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º
01/1998IGP-DI0,88% MP nº 1.415, de 29/04/1996 — art. 8º

Correção e juros nas ações previdenciárias

CompetênciaCorreçãoSELICJuros (poupança)Taxa legal
12/1998 0,98% IGP-DI —— —
11/1998 -0,18% IGP-DI —— —
10/1998 -0,03% IGP-DI —— —
09/1998 -0,02% IGP-DI —— —
08/1998 -0,17% IGP-DI —— —
07/1998 -0,38% IGP-DI —— —
06/1998 0,28% IGP-DI —— —
05/1998 0,23% IGP-DI —— —
04/1998 -0,13% IGP-DI —— —
03/1998 0,23% IGP-DI —— —
02/1998 0,02% IGP-DI —— —
01/1998 0,88% IGP-DI —— —

Perguntas frequentes

Qual é o salário mínimo de 1998?

R$ 130,00, em vigor desde 01/05/1998 (MP nº 1.656-7, de 19/11/1998).

Qual é o teto do INSS em 1998?

R$ 1.200,00, em vigor desde 16/12/1998 (EC nº 20, de 15/12/1998). É o limite do salário de contribuição e do salário de benefício.

Qual foi o reajuste do INSS em 1998?

4,81% em 06/1998 para os benefícios acima do salário mínimo, integral para quem começou a receber até junho de 1997; quem começou depois recebe o percentual proporcional ao mês de início, na tabela abaixo.

O Juratos aplica estes valores sozinho: contagem de tempo pelo CNIS, RMI, evolução da renda, revisões e liquidação de sentença.

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